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  • Foto do escritorHM Macahé
    • 26 de abr.
    • 12 min para ler

Episódio 55. Especial Tiradentes - A arte como "transgressora" do ideário punitivista.

Atualizado: 26 de abr.

Convidado: Léo Pires (músico, professor e mestre em Ciências Jurídicas e Sociais).



OUÇA O EPISÓDIO:




Introdução


"Quando a terra brasileira dormia no obscurantismo, os seus filhos sujeitos à metrópole portugueza, jaziam no mais deplorável estado de captiveiro; quando uma nuvem condensada pairava nos nossos horizontes tropicais e furiosa ameaçava descarregar-se sobre a terra de Santa Cruz; quando enfim houve a maior das opressões, a opressão do quinto de ouro, de nefanda recordação, eis que se ergueu a phalange do talento e quiz impedir a onda devastadora… Joaquim José da Silva Xavier, eis o nome do maior heróe da liberdade que brilha na história brasileira. 21 de abril, eis a data de sua immortalidade. 15 de março de 1789, data sombria em que o Judas, o delator e protótipo do traidor, o coronel portuguez Joaquim Silvério dos Reis denunciou ao Visconde de Barbacena a nobre conspiração. Alma de lama e trevas, pregava o progresso e era o maior dos retrógrados…" (Trechos do periódico "Chrysalida"; 21/04/1888)



A música mineira nos tempos de Tiradentes


O século XVIII, no Brasil, foi o século do ouro e dos diamantes. O metal, descoberto nos anos 90 do século anterior, determinou um afluxo de gente para a região das Minas Gerais, que no decorrer do período aumentou a população nacional de 300 mil em 1700, para 3.250 milhões em 1821. Ficou abalada a economia açucareira no nordeste. O centro de gravidade deslocou-se da Bahia para o Rio de Janeiro, elevado a capital em 1763, por estar mais perto da zona aurífera e por ser a saída natural do precioso produto.


Em 1750, o Brasil tinha quase a mesma configuração de hoje. Tudo isso criou na região das Minas Gerais um afluxo de riqueza visível na arquitetura, nas demais artes plásticas, na literatura e na música. Muitas vilas nasceram e com elas crescia a produção literária de alto valor estético e uma música erudita ligada às igrejas e aos estabelecimentos oficiais. Sobre a produção musical mineira, o musicólogo alemão Francisco Curt Lange estava convicto de que ela era "surpreendentemente elevada e tão intensa que sobrepujava de longe toda outra atividade artística do período áureo de Minas Gerais. Jamais se manifestou, em solo americano, um movimento de expressão tão elevada". No tocante à música popular, um relatório do desembargador José João Teixeira Coelho direcionado à Portugal dizia em um trecho: "se não se fazem absolutamente ociosos, se empregam no ofício de músicos, os quais são tantos na capitania de Minas, que certamente excedem o número dos que há em todo o Reino".


Em Minas Gerais, houve um importante florescimento da arte musical a partir da metade do século XVIII. A formação de centros urbanos, com a proibição do estabelecimento de ordens religiosas monásticas entre as peculiaridades de sua estrutura social, fez com que a produção musical nas Vilas passasse a ser ligada às ordens religiosas de leigos, que disputavam entre si a grandiosidade das festividades litúrgicas, encomendando obras e pagando músicos.


A partir de 1750, a política fiscal de Portugal em relação à colônia tornou-se mais rígida. Portugal, governado pelo Marquês de Pombal, ordenou o aumento da cobrança de impostos no Brasil como forma de financiar a reconstrução de Lisboa, destruída por um terremoto em 1755. Isso contribuiu para corroer a relação entre colonos e Coroa até o ponto de, na década de 1780, começar a ser organizada uma conspiração. O movimento, composto por pessoas dos mais diversos ofícios, tais como poetas, cônegos, engenheiros, médicos, militares, comerciantes, tinha como membro da conspiração de situação econômica mais humilde o alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, comandante da tropa que monitorava a estrada do Caminho Novo, que ligava o Rio de Janeiro a Minas Gerais. Ele, por sua vez, foi um dos membros mais participativos da conjuração.


Somente a partir de 1944 que o musicólogo alemão Francisco Curt Lange teve acesso aos arquivos que mostravam a riqueza da música colonial da Capitania-Geral das Minas Gerais, durante o séc. XVIII. Foi um período onde a música atingiu níveis estéticos, de criação e execução e de volume de produção inacreditáveis para a época. Acima, partitura da "Antífona de Nossa Senhora - Salve Regina", do compositor mineiro José Joaquim Emerico Lobo de Mesquita. Arraial do Tejuco (atual Diamantina). 1787.

(Fonte: manuscritos autógrafos do Museu da Inconfidência de Ouro Preto)



Culto ao punitivismo


Tudo começa a ir por água abaixo quando Joaquim Silvério dos Reis, um coronel da cavalaria, fazendeiro e proprietário de minas de ouro, endividado em decorrência do "quinto", toma conhecimento do levante que se formara, e optou por beneficiar-se de tal questão, procedendo a elaboração de cartas denúncia à coroa portuguesa, apontando Tiradentes como sendo o principal líder do movimento. Esse esquema de delação premiada se tornou um dos mais célebres do Brasil. Não por acaso, vemos ainda hoje a justiça brasileira adotar esse mecanismo em seus julgamentos, onde a lógica da delação, ao subverter o processo acusatório, não é utilizada como meio de obtenção de prova, mas como legítima fonte de prova, sendo a palavra do delator considerada como verdade mesmo quando este não apresente outros indícios ou elementos probatórios. A contraposição natural do sistema entre defesa e acusação ganha um novo elemento, representado pelo terceiro que tem interesse particular em comprovar sua delação ou informação – assim, a imagem da balança da justiça pende para a punição.


A ideologia punitivista no Brasil é uma herança do Brasil colônia e das práticas da antiga metrópole. Hoje, todos conseguem acessar na internet a sentença que condenou à morte Tiradentes e alguns de seus aliados. Além da condenação à forca, outras práticas punitivas foram adotadas contra aqueles conjurados que conseguiram se livrar da morte: eram açoitados e obrigados a darem voltas em torno da forca; seus bens eram confiscados para a Câmara Real; suas casas eram arrasadas e depois salgadas para que nada mais fosse construído ali; e por fim, os conjurados atravessavam o Atlântico para se tornarem prisioneiros em prisões na Angola, como Ambaca, Novo Redondo, Caconda, Cambambe, Benguela, dentre outras. Tão cruel era a punição que nem os descendentes dos revoltosos escapavam: seus filhos e netos, caso tivessem, eram considerados infames pela justiça portuguesa.


Monitor Macahense, 07 de agosto de 1866.

Os réus condenados à morte, como Tiradentes, eram conduzidos pelas principais vias públicas de Villa Rica com o baraço (corda) pendurado no pescoço em direção ao local da forca. Depois de mortos, cortavam-lhes as cabeças e as penduravam num poste bem alto, em local de grande movimentação até a completa consumação pelo tempo. Isso não foi o bastante para Tiradentes. Como um mártir que se tornou, além da cabeça pendurada, seu corpo foi esquartejado e como diz na sentença "seu corpo será dividido em quatro quartos e pregados em postes pelo caminho de Minas no sítio da Varginha e das Cebollas, aonde o réu teve as suas infames práticas, e os mais membros nos sítios de maiores povoações, até que o tempo também os consuma".




Assim agia a justiça no Brasil, sob o martelo da Coroa Portuguesa em fins do século XVIII. E assim vemos até hoje determinadas práticas do que parece ter se tornado uma cultura na jurisprudência brasileira.


Convidei o amigo, músico e advogado Leonardo Schwab Pires, o Léo Pires, para fazer algumas colocações acerca dos aspectos jurídicos e filosóficos sobre a questão penal, e qual o papel da arte no processo de transformação subjetiva, que pode e deve ser uma alternativa transformadora deste horrível quadro punitivista que o Brasil carrega desde tempos coloniais…


Léo Pires: O Tiradentes, ele foi condenado pelo Estado, foi condenado por uma ordem jurídica posta. Olhar para o passado com os olhos do presente… é bem mais fácil condenar o passado com os olhos do presente do que ser crítico em relação às práticas do presente, digamos assim. O que eu quero dizer? É que a ordem jurídica não deve ser absolutamente considerada como referência de justiça, de ética, de igualdade. Porque o Tiradentes foi condenado por uma ordem jurídica posta, né. Tem um post que fala que a escravidão estava dentro da lei, o apartheid estava dentro da lei, enfim, uma série de coisas que no passado se colocaram dentro da lei mas que, quando se faziam no presente, poucas pessoas tinham a coragem de enfrentá-las e de serem críticos dela na intensidade que elas mereciam.


Se a gente trouxer isso para o presente, a gente tem que pensar que ordem jurídica penal, que está posta, e que deve ser objeto de nossa reflexão? Dentro da realidade do sistema penal isso é notório, porque o que a constituição diz e o que o direito diz são muito diferentes da prática. Você tem um sistema penal majoritariamente formado por pobres e negros, quando na verdade a ordem jurídica afirma que a lei deve ser igual pra todos. Mas ela tem os seus mecanismos seletivos - não só a lei - mas o próprio modus operandi penal sistema punitivo. No livro “Foucault e o Abolicionismo Penal”, a proposta é pensar a prisão como um mecanismo que reproduz uma ordem, não só uma ordem jurídica, mas uma ordem sistêmica. Uma ordem de um modelo de subjetividade, um modelo de corpos que está ligada ao capitalismo. E a prisão acaba sendo uma forma de segregar e estereotipar determinados corpos, contribuindo pra que eles estejam num lugar que essa ordem deseja, digamos assim.



Nessa ocasião dos conjurados, interessante a gente ver o esquartejamento que ocorreu… o Foucault - que é referência principal do meu livro - em seu livro “Vigiar e Punir” (que é referência do meu trabalho), em sua primeira parte, o Foucault começa o livro com o “Suplício”. Suplício era o sistema de tortura e exibição do corpo em praça pública, da pena de morte em praça pública, forca, esquartejamento, e depois o espalhar do corpo esquartejado pela cidade, em locais públicos, como forma de mostrar o poder que exerceu aquela pena. O Foucault está falando que os modelos de punição se modificam e inauguram um novo modo de disciplinar o corpo pra própria sociedade. Nesse modelo de “Suplício”, que aconteceu com os conjurados, o corpo que tinha desafiado o poder, ele se desintegrava. O poder que exercia a força, ele se mostra na sua crueldade, na sua brutalidade e dissipa a potência daquele que resiste. O poder exibe a impotência daquele que resiste.


A sociedade sai do suplício e entra na modernidade. O poder, na modernidade, ele não aparece como aparecia no “Suplício”, ele não mostra a sua força, ele atua de forma invisível, microfisicamente. Atua no corpo do indivíduo, de maneira que o indivíduo nem perceba. Ele absorve aquele poder, introjeta aquele poder e nem percebe que ele (poder) está atuando. (continua)


Em "Suplício", do livro Vigiar e Punir, M. Foucault analisa, a partir de documentos franceses do séc. XVIII, a passagem da sociedade de soberania para a disciplinar. Ao entrar na era da Modernidade, o poder não mostra a sua força como em "Suplício", mas atua de forma imperceptível, produzindo um homem novo, dócil e útil para o mercado de trabalho.

(Imagem: site "encenasaudemental.com)


“O suplício é a arte de causar dor: uma dor inexprimível, indescritível, inefável, pior que a morte. Se possível, uma dor que seja comparável a mil mortes. A medida desse sofrimento é designada de acordo com a gravidade do delito. Deve ser marcante, deve deixar uma marca no corpo, algo de que o supliciado, caso sobreviva, nunca mais se esqueça: a perda de um membro ou uma cicatriz profunda. O suplício deve impressionar aqueles que o veem, os espectadores devem se lembrar para sempre o que os espera caso sejam condenados também. O corpo do supliciado é um corpo que se curva à justiça, ou melhor, trata-se de uma justiça que faz o corpo se curvar à força! Ele será alvo da fúria da lei e da ordem.


Em 1757, o camponês Robert-François Damiens foi acusado de atentar contra a vida do rei Luís XV, o que culminou numa notória e controversa execução pública. Damiens foi a última pessoa a ser executada na França de acordo com métodos que incluíam tortura e esquartejamento. Ele fora condenado à 2 de março de 1757, a pedir perdão publicamente diante da porta principal da Igreja de Paris, levado e acompanhado numa carroça, nu, de camisola, carregando uma tocha de cera acesa de duas libras; em seguida, na dita carroça, na praça de Grève, e sobre um patíbulo que aí será erguido, atenazado nos mamilos, braços, coxas e barrigas das pernas, sua mão direita segurando a faca com que cometeu o dito parricídio, queimada com fogo de enxofre, e às partes em que será atenazado se aplicarão chumbo derretido, óleo fervente, piche em fogo, cera e enxofre derretidos conjuntamente, e a seguir seu corpo será puxado e desmembrado por quatro cavalos e seus membros e corpo consumidos ao fogo, reduzidos a cinzas, e suas cinzas lançadas ao vento”.


"Com essa espetacularização da dor, a ordem é estabelecida. A dor incide infinitamente em um só ponto, o corpo do supliciado, que sofre extraordinariamente até seus momentos finais. O povo é chamado como espectador para ver a luta desproporcional. É um grande espetáculo de sofrimento que faz a balança se equilibrar novamente".


Portanto, nada diferente do que ocorreu com Tiradentes e alguns outros conjurados poucas décadas depois, no Brasil. Aqui não houve atentado à vida de nenhum membro da família real portuguesa. Houve, sim, o atentado a um poder não mais reconhecido por aqueles patriotas que pensavam o Brasil como uma nação republicana e sem escravos, começando por Minas Gerais. Assim fizeram e tiveram êxito George Washington e Benjamin Franklin na Revolução Norte-Americana, e assim estavam fazendo os revolucionários franceses também em 1789.



Continuação…


Léo Pires: Se a gente quiser pensar uma ordem capitalista, não só econômica, mas a modernidade que começa a surgir no século XVIII, ela começa a produzir os corpos, que é um modelo de produção de sujeitos, que Foucault chama “corpos úteis e dóceis” para o mercado de trabalho. Então, o nosso corpo, o modelo de sociedade, as referências de sucesso, de inteligência, estão muito ligadas o quanto esse corpo está adequado a essa docilidade, a essa utilidade no mercado de trabalho.


A modernidade é muito marcada pela razão. Essa ideia de que a razão como instrumento pra se alcançar a verdade, e como instrumento pra se entender toda a realidade, ela é inaugurada junto com a modernidade, nos séculos XVII/XVIII. Essa exaltação, essa retomada dos valores científicos, do método, pra se alcançar uma determinada conclusão, são valores que surgem muito fortes nessa fase. Podemos pensar essa ideia de racionalidade como um avanço, sob certos aspectos, mas pode-se pensar também nos limites da razão. O problema talvez esteja na ideia de que a razão é capaz de dar conta de tudo. e existe um outro campo da existência cuja lógica não é a da razão. Gilles Deleuze tem um livro, “Lógica do Sentido”... Têm forças, têm experiências da existência que você só vai captar através da intuição, do sentir, de uma certa relação com a realidade, relação de abertura com a subjetividade, em que a consciência/razão não dá conta.


Essa é a questão! A razão está muito ligada ao controle, muito ligada ao projeto que você busca a justificativa, busca objetivo, a finalidade, traça metas … tudo isso está ligado à racionalidade. Lógico que nesses tempos de questionamento da ciência, precisamos exaltar os valores científicos, né. Saber que existe uma história da Universidade, da ciência, e que as descobertas são sérias e existe muita dedicação envolvida. Mas, ao mesmo tempo, precisamos saber que existem outros campos da existência e que estes campos estão muito próximos da arte, do lúdico, do sonho. E o Nietzsche dizia que essas forças - mais ligadas ao sentido, mais ligadas à criação, ao novo, à construção de valores (e não a reprodução de valores) - essa experiência deveria estar acima da experiência da razão.


Léo Pires nasceu em Niterói mas reside em Macaé desde muito novo. É advogado, professor, mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFF, e também violonista e cantor. Autor do livro "Foucault e o Abolicionismo Penal", ele traz possibilidades de criação de práticas de resistências para que possamos pensar uma nova justiça contra o desejo de punição e os julgamentos moralizantes ainda muito enredados nos processos jurídicos.


Tem aquela frase de Fernando Pessoa: “Viver não é necessário. O necessário é criar.” Essa frase, na minha humilde opinião, está muito ligada a essa reflexão de que a vida, centrada numa racionalidade, no controle, é insuficiente. Ela precisa de sonho, precisa de um sentido maior. Precisa do lúdico, do caos da imaginação, esse caótico da arte, né. Que se faz no modo emancipador, em que você encontra seus aliados e você, ao invés de competir com eles, você potencializa-os. Você se conecta aos seus aliados e transforma aquela conexão em instrumento de potência e de vida. Isso vale também pra libertar aqueles que estão numa situação… nós todos estamos oprimidos. Ninguém é livre até que todos sejam!


A sociedade, que se chama também a “Sociedade do Cansaço”, é uma sociedade que quer tornar a arte um produto de mercado. E a arte é muito maior do que isso, a força dela é muito maior do que isso. A força de criação, disruptora, da capacidade de fragmentar essa produção dos corpos úteis e dóceis para o mercado, é muito maior do que essa que quer destinar a arte só para o mercado de trabalho.O que é preciso? Dar força a arte. Dar força a essa dimensão dessa vida de sonho, que deveria ser mais sentida do que julgada. E aí vem a força da música. Sem a música a vida seria um erro, já dizia Nietzsche. A minha vida sem a música não teria sentido. A verdade é essa! E a Black Music, a música negra na minha existência, ela foi salvadora. Acho que no dia de hoje, eu encerraria dizendo isso: não é nem mais escola e menos cadeia, é mais arte e mais música e menos cadeia. Mais criação, uma vida mais celebrada, mais sonho, mais lúdico e menos racionalidade. Acho que o caminho é por aí. A arte, a música, o canto, a batera, Mad (o apelido deste que faz o episódio, rsrs), a percussão, o tambor.


Muito obrigado pelo convite. Uma honra muito grande poder falar com o HMM numa data como essa, é uma alegria enorme. Já fizemos trabalhos juntos, você é meu amigo, mas sabe também da dedicação e do amor pela música que tenho. É isso, muito obrigado. Abraço!


FIM.



Referência(s):



Fundo Musical:


  • Magnificat, música de Manuel Dias Oliveira, compositor mineiro do período colonial que viveu na antiga vila de São José (atual Tiradentes), no século XVIII;

  • Museu da Inconfidência, de césar Guerra-Peixe, sinfonia com 4 movimentos: entrada/cadeira de arruar/panteão dos inconfidentes/restos de um reinado negro;

  • Sons de choro e grito;

  • Groove funkeado tocado no violão, por Léo Pires em postagem no seu canal do Instagram @leopiresvozemusica.


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